Termos de Uso
Última atualização: Fevereiro de 2026
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2. Uso da Licença
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- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
3. Sobre Assinaturas e Reembolsos
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, assinaturas de produtos digitais preveem um prazo de garantia incondicional de 7 dias na primeira compra. Renovação de planos não contam para este prazo.
4. Política Anti-Pirataria
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